Amilcar Goncalves Moreira Moreira

Boa tarde, a todos!.

Lí o artigo e gostei muito. Esclarece muito bem as diferenças entre disponibilidade econômica e disponibilidade jurídica.
Ta]bm entendo que a disponibilidade econômica pode ser entendida como disponibilidade financeira. A renda tem que estar disponível para o contribuinte seja ela como um crédito na conta para ser utilizado qdo o contribuinte assim pretender. A disponibilidde econômica é aquela que pode ser transformada em disponibilidade financeira quando o contribuinte precisar. Ex: Duplicata com o aceite em face de um faturamento.
A disponibilidade apenas jurídica n
ão pode ser considerada como um valor disponível para o contribuinte. Estou certo?
Este entendimento está de acordo com o CTN, mas a RFB com a SC Cosit 92, de 2021 alterou erroneamente estes conceitos.

Está correto o meu entendimento?

ATT.

AMÍLCAR ONÇALVES MOREIRA